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TRT 2 - São Paulo

#7002 - CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO PAULO/SP DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Praça Única | TRT 2 - São Paulo

450ª Hasta Publica Unificada TRT2 - Terrenos, Apartamentos, Casas em condomínios, Imóveis Comerciais e Industriais, Veículos, Joias, Móveis, Máquinas, Equipamentos, Eletrônicos, entre outros bens. Todas as regras e condições do leilão estão disponíveis nos editais dos lotes.

  • Habilitados
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    642
Edital deste Leilão
  • Número de lotes 128 lotes
  • Abertura: 07/05/2018
  • Horário do leilão: 05/06/201810:00hs
    Horário de Brasília


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435
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Encerrado Lote a Lote

13.0 - Apartamento no Edifício Gávea - Balneário Monte Carlo - com área construída de 293,52m²

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 90.381 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ. CADASTRO MUNICIPAL: 0-0001-001-001. DESCRIÇÃO: Terceiro andar do Edifício Gávea (Bloco A), sito à Alameda Marechal Floriano Peixoto nº 311, no Balneário Monte Carlo, na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, contendo a área construída de 293,52m², correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 4,4761% do todo e das demais coisas de uso comum. De acordo com AV.02, uma faixa do terreno onde se assenta o Edifício Gávea (Bloco A) localiza-se em área de marinha. Certificou o oficial de justiça em 17 de outubro de 2016: Relação de débitos municipais (R$ 2.147.144,74, em 14/10/2016), relação esta referentea todo prédio, uma vez que o terceiro andar reavaliado não apresenta um número de registro próprio na Prefeitura Municipal; relação de débitos condominiais (R$ 219.275,94, em 05/16, valor referente ao 2º e 3º andar, cabendo ao 3º andar o valor de R$ 109.637,97, em 05/16). Endereço atualizado: Alameda Marechal Floriano Peixoto nº 311, com acesso pelo hall de entrada do hotel Grand Hotel Guarujá, em Guarujá/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: Andar composto por 12 (doze) quartos de hotel, alguns com vista para o mar, alguns quartos em reforma; localização do prédio em região nobre e turística; sem direito à garagem.
OBSERVAÇÃO: HÁ DÉBITOS DE IPTU. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. HÁ OUTRAS PENHORAS. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relaçãoa eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termosdo art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Lance mínimo: R$ 1.080.000,00

Exequente: JOSINETE FERREIRA DOS SANTOS
Executado: WOLFF COMERCIAL ADM. LTDA
Publicado DOE em: 03/04/2018
Número do Edital: 62/2018
Número do Processo: 0171300-79.2004.5.02.0302
Local do bem: Alameda Marechal Floriano Peixoto, 311 - 3º Andar - Guarujá/SP

Lance Inicial
R$ 1.080.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 10.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:16h


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634
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13
Encerrado Lote a Lote

14.0 - 02 Terrenos situados na Estância Girardelli, sendo o A com área de 300m² e o B com 294m²

A) Imóvel MATRÍCULA nº 853 do Cartório de Registro de Imóveis de AMPARO/SP. CADASTRO FISCAL nº 01.02.020.0281.001-5 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO à Rua Ceará, nº 180, na Estância Girardelli, lote nº 19 da quadra 1, medindo 10,00m de frente para a Rua Ceará, por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos alargura de 10,00m, encerrando 300,00m², confrontando de um lado com o lote nº 18, de outro com o lote nº 20 e nos fundos com o lote nº 2.
AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00.
B) Imóvel MATRÍCULA nº 854 do Cartório de Registro de Imóveis de AMPARO/SP. CADASTRO FISCAL nº 01.02.020.0320.001-6 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul/SP. DESCRIÇÃO: um TERRENO à Rua Ceará, nº 190, esquina com a Rua Projetada, na Estância Girardelli, lote nº 20 da quadra 1, medindo de frente 1,00m em linha reta e mais 14,15m em curva, por 21,00m de um lado e 30,00m da frente aos fundos de outro lado, tendo nos fundos a largura de 10,00m, encerrando 294,00m², confrontando de um lado com a Rua Projetada, de outro com o lote nº 19 e nos fundos com o lote nº 1.
AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00.
OBSERVAÇÕES: 1) Imóveis com débitos de IPTU; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Lance mínimo: R$ 68.000,00

Exequente: Eramos Custodiode Jesus
Executado: Scarsini Scarsini LTDA
Publicado DOE em: 03/04/2018
Número do Edital: 37/2018
Número do Processo: 0001884-06.2012.5.02.0441
Local do bem: Rua Ceará, nºs 180 e 190 (Lotes 19 e 20) Quadra 1 - Estância Girardelli - Monte Alegre do Sul/SP

Lance Atual
R$ 85.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 1.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:18h


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341
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0
Encerrado Lote a Lote

15.0 - Residência tipo Sobrado, 3 quartos, área de serviço, com a área construída de 116,45m²

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.457 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP. CONTRIBUINTE Nº 41.039.023.002 (ATUAL, INF. AV. 11). DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO (TRATA-SE DE UMA RESIDÊNCIA TIPO CASA SOBRADO, INF. OF. DE JUSTIÇA), contendo: passagem coberta (localizada no lado direito de quem da rua olha para o prédio), sala, 3 quartos, hall de circulação, cozinha, banheiro, área de serviço com tanque e W.C. localizado no andar térreo à rua Viriato Correa da Costa nº 481, perímetro urbano desta Comarca, com a área construída de 116,45m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 47,21% no seu respectivo terreno, confrontando: pela frente com a passagem de propriedade do apartamento no andar superior, hall de entrada e escadarias do referido apartamento superior e com uma área livre de 5,00 metros, fronteira a mencionada rua; de um lado com o lote nº 22 e com uma área livre de 1,50 metros; de outro lado com o hall de entrada e escadarias do apartamento localizado no andar superior e com uma área livre de 1,50 metros e nos fundos com uma área livre de 5,00 metros. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 19/04/2016: o imóvel penhorado trata-se de uma residência tipo casa sobrado, e não um apartamento conforme consta no Registro de Imóveis (...); sendo que a parte térrea deste sobrado pertence à ré; a parte superior do sobrado pertence a outro proprietário, e tem entrada individualizada pela lateral do terreno, cuja numeração é nº 475; o imóvel penhorado encontra-se em estado precário de conservação.
OBS.: HÁ OUTRAS PENHORAS. HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU NO VALOR DE R$ 46.241,35 ATÉ 23/05/2017. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo: R$ 200.000,00

Exequente: ANDERSON TAVARESSANTANA
Executado: R M DE ARAÚJO BORRACHARIA ME
Publicado DOE em: 30/11/-0001
Número do Processo: 0057100-95.2002.5.02.0442
Local do bem: Rua Viriato Correia da Costa, 481 - Santa Maria - Santos/SP

Lance Inicial
R$ 200.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 3.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:19h


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177
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1
Encerrado Lote a Lote

16.0 - Parte ideal de 50% do Apartamento, no Conjunto Residencial Jardim Graluanem, com 102,68m² de área construída

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE EDILENE CRISTINA LACERDA FERNANDES ALARCON, CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 31.483 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PIRES-SP. CONTRIBUINTE Nº 361-33-72-0402-01-0160. DESCRIÇÃO: Metade ideal do APARTAMENTO Nº 44, situado no 4º Pavimento do Bloco A, do edifício denominado Conjunto Residencial Jardim Graluanem com acesso pela Avenida Santo André, nº 800, que assim se caracteriza: composto de uma sala, 2 dormitórios, um banheiro, uma cozinha, uma área de serviço, totalizando 102,68 m² de área construída, sendo 70,00 m² de área privativa residencial, 21,32 m2 de área privativa de garagem e 11,36 m2 de área comum, sendo 0,62 m² de área comum desserviços gerais e 10,74 m² de área comum de circulação, confrontando-se na frente com a circulação horizontal do prédio e do lado direito, esquerdo e nos fundos com o restante do lote, cabendo-lhe uma fração ideal de terreno de 32,828 m² de área, equivalente à 1,562% do lote.
OBSERVAÇÕES: Imóvel ocupado na data da reavaliação (25/02/2015). Há venda do imóvel tornada ineficaz. Há cancelamento de usufruto. Conforme despacho exarado pelo Exma. Sra. Juíza do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante. Assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e art. 908, § 1º, do CPC).
AVALIAÇÃO DA METADE IDEAL: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Lance mínimo: R$ 56.000,00

Exequente: ADALBERTORAIMUNDO BEZERRA E OUTROS
Executado: ALARCONMONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Publicado DOE em: 03/04/2018
Número do Edital: 16/2018
Número do Processo: 0013800-94.2004.5.02.0254
Local do bem: Avenida Santo André, Nº 800, Apto. 44, Bl A - Cond. Jardim Graluanem - Ribeirão Pires/SP

Lance Atual
R$ 56.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 5.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:20h


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158
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1
Encerrado Lote a Lote

17.0 - Fração ideal de 3,85% de um terreno, constando 02 edificações

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de GERSON BARBOSA DE JESUS, CPF 011.891.648-33, equivalente a 3,85% do imóvel MATRÍCULA nº 1.260 do Cartório de Registro de Imóveis de VOTUPORANGA/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 4111405070000 da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA RESIDENCIAL de tijolos e telhas, e seu respectivo TERRENO medindo 15,00m de frente, igual dimensão no fundo, por 32,70m do lado direito e 33,60m do lado esquerdo, correspondentes a 496,00m², constituído do lote 7, da quadra 2, situados à Rua Presidente Costa e Silva, nº 114 (1756), no bairro Cidade Nova (Estação), na cidade, distrito, município e comarca de Votuporanga, confrontado pela frente com a referida Rua, de um lado com o lote 8, de outro lado como lote 6 e no fundo com terreno de Anderson Clayton Cia. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, sobre o terreno há DUAS EDIFICAÇÕES, sendo uma delas com 105,17m², com três quartos, uma sala, uma copa, uma cozinha e um banheiro, com uma edícula de 13,00m², e outra com 58,50m², com um quarto, uma cozinha e um banheiro, com uma edícula de 15,92m² em péssimo estado de conservação.
OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 3.465,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Lance mínimo: R$ 1.386,00

Exequente: Clemilda Messias dos Santos
Executado: BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA
Publicado DOE em: 03/04/2018
Número do Edital: 25/2018
Número do Processo: 0047600-85.2005.5.02.0000
Local do bem: Rua Presidente Costa e Silva, 114 (1756) - Cidade Nova (Estação) - Votuporanga/SP

Lance Atual
R$ 1.386,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 200,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:23h


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488
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38
Encerrado Lote a Lote

18.0 - Salão Comercial com depósito, com a área construída de 221,40m²

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 1.661 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CADASTROMUNICIPAL: 01.009.0054. DESCRIÇÃO: O imóvel situado na Avenida Conde Francisco Matarazzo nº 422, na cidade e comarca de São Caetano do Sul, constituído por uma casa e seu respectivo terreno, medindo 7,00 metros pela frente com a citada Avenida Conde Francisco Matarazzo, com a mesma largura nos fundos, medindo do lado direito 36,00 metros, mais ou menos, da frente aos fundos, e do lado esquerdo 36,00 metros, mais ou menos, da frente aosfundos, confrontando de um lado com Armando Serachiani, de outro lado e nos fundos com herdeiros de Giácomo Garbelotto, sendo que o terreno é constituído por parte dos lotes 31 e 32. De acordo com AV.5, foi edificado um salão comercial com depósito, com a área construída de 221,40m². Certificou o oficial de justiça em 27 de março de 2017: Benfeitorias não constantes da matrícula: Não se trata de imóvel residencial, mas sim de um salão comercial. Ocupação atual: O imóvel está locado.
OBSERVAÇÃO: HÁ DÉBITOS DE IPTU. HÁ ALIENAÇÃO TORNADA INEFICAZ. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza Presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). Lance mínimo: R$ 352.800,00

Exequente: ELIZABETH MARIA MOREIRA
Executado: TELEGOLDELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA
Publicado DOE em: 04/04/2018
Número do Edital: 38/2018
Número do Processo: 0098700-75.1997.5.02.0441
Local do bem: AV. Conde Francisco Matarazzo, 422 - São Caetano do Sul/SP

Lance Atual
R$ 518.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 5.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:24h


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215
LANCES
0
Encerrado Lote a Lote

19.0 - 04 Tablets, marca Apple, modelo iPad Air, 16GB, cor cinza espacial

04 (quatro) tablets da marca Apple, modelo iPad Air, 16GB, na cor cinza espacial, MD785BR/B i PAD Air Wi-Fi 16GB. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 05/10/2017: novos (sem uso).
OBS.: Bens removidos ao Depositário Judicial, Leiloeiro Oficial Sr. Luiz dos Santos Luqueta, com depósito na Estrada do Alvarenga, nº 360, Assunção - São Bernardo do Campo-SP. Avaliado em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) cada, subtotalizando R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Lance mínimo: R$ 5.120,00

Exequente: NILSON ALVES NOGUEIRA DOS SANTOS
Executado: INSTITUTO DE EDUCACAO ALTAIR JOSE MARQUES - ATENEU SANTISTA JUNIOR LTDA - EPP
Publicado DOE em: 10/04/2018
Número do Edital: PJE
Número do Processo: 1001189-90.2016.5.02.0442
Local do bem: Depósito do Leiloeiro Oficial - Estrada do Alvarenga, nº 360 - Assunção - São Bernardo do Campo/SP

Lance Inicial
R$ 5.120,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 200,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:25h


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148
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0
Encerrado Lote a Lote

20.0 - Fração ideal de 4,5595473% do apartamento nº 11, com área útil de 98,58m²

A FRAÇÃO IDEAL DE 4,5595473% (CORRESPONDENTE AO APARTAMENTO Nº 11) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.510 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP. CONTRIBUINTE Nº 68.006.031.000 (ATUAL, INF. AV. 15). DESCRIÇÃO: A FRAÇÃO IDEAL DE 4,5595473% (CORRESPONDENTE AO APARTAMENTO Nº 11) DO IMÓVEL: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: OS PRÉDIOS sob números 479 a 481 da Rua da Liberdade e respectivo terreno, composto dos lotes 10 e 11, medindo 19,00 metros de frente para a referida rua, por 29,25 metros da frente aos fundos,de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente,ou seja 19,00 metros, confrontando de um lado com o prédio número 477 da rua da Liberdade, de outro lado com o prédio número 483 da rua da Liberdade, e nos fundos com os imóveis números 518 e 522 da Avenida Afonso Pena. DESCRIÇÃO CONFORME R.3: UNIDADES AUTÔNOMAS: APARTAMENTOS DE FINAL 1 (11 a 81) - tem a área útil de 98,5800m², área comum de 57,6359m², e total de 156,2159m², confrontando pela frente com hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada e escadarias e com o apartamento de final 2, do andar, do lado direito com a área de recuo lateral esquerda do prédio, do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio, e pelos fundos com a área de recuo fronteira à Rua da Liberdade, pertencendo-lhe no terreno e demais coisas uso comum, a fração ideal de 4,5595473% do todo. Conforme informações prestadas pelo Oficial de Justiça em 30/05/2017: Cabe ao apartamento o uso de uma vaga em garagem coletiva.
OBS.: HÁ OUTRAS PENHORAS. HÁ INDISPONIBILIDADE. HÁ AÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA (Processo nº 1023557-74.2014.8.26.0562, em trâmite na 5ª Vara Cível de Santos/SP, INF. AV. 44). HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU NO VALOR DE R$ 82.261,29 ATÉ 17/07/2017. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS NO VALOR DE R$ 496.391,34 ATÉ 21/07/2017.Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante;assim,ante a informação supra e nostermos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho(Redação dada pelo Ato n.10/ GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
Avaliação da fração ideal de 4,5595473% (correspondente ao apartamento nº 11) do imóvel: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo: R$ 260.000,00

Exequente: Aislan Oliveira do Nascimento
Executado: Criar Construção Civil LTDA
Publicado DOE em: 04/04/2018
Número do Edital: 40/2018
Número do Processo: 0000022-29.2014.5.02.0441
Local do bem: Rua da Liberdade, nºs 479/481, Apto. 11 - Santos/SP

Lance Inicial
R$ 260.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 3.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:26h


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287
LANCES
0
Encerrado Lote a Lote

21.0 - Apartamento Duplex no pavimento de cobertura - Residencial Cittá Di Mantova - com área total de 396,48m²

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.036 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS. CONTRIBUINTE: 790.170.130-20. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO DUPLEX N.102, LOCALIZADO NO 10ºANDAR OU 11ºPAVIMENTO E NO PAVIMENTO DE COBERTURA, DO RESIDENCIAL CITTÁ DI MANTOVA, SITUADO À AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO, N.371 - CONFRONTA NOS DOIS PAVIMENTO, PELO LADO DA ENTRADA COM O HALL SOCIAL DOS RESPECTIVOS PAVIMENTOS, POR ONDE TEM ACESSO SOCIAL E DE SERVIÇO E COM O HALL DE ESCADAS DE ACESSO DO PAVIMENTO, PELO LADO OPOSTO, COM A ÁREA LIVRE DE RECUO VOLTADA PARA AV. JOAQUIM MONTENEGRO; PELO LADO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT 2ª Região DE QUEM NO MESMO ENTRA, COM A ÁREA LIVRE DE RECUO VOLTADA PARA A RUA BOLÍVIA E PELO LADO ESQUERDO COM A ÁREA LIVRE DE DE RECUO LATERAL DIREITA DO PRÉDIO, TENDO A ÁREA PRIVATIVA DE 154,983M², ÁREA DIFERENTE (DESCOBERTA E GARAGEM) DE 124,02M²; ÁREA COMUM DE 117,484M² E ÁREA TOTAL DE 396,487M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEALDE 10,8046% DO TERRENO. AO APARTAMENTO FICA VINCULADA A VAGA 18, LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU.HÁ DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NO MONTANTE DE R$ 23.416,42, EM 19/02/2018. 2) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (24.803,76 até 19/12/2017). 3) Conforme despacho exarado pela Exma.Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relaçãoa eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante; assim, ante a informação supra e nos termosdo art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
AVALIAÇÃO: R$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Lance mínimo: R$ 900.000,00

EFEITOS SUSPENSOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Exequente: Antonio Santos
Executado: Vertical Brasil ConstruçãoIncorporação Ltda
Publicado DOE em: 04/04/2018
Número do Edital: 37/2018
Número do Processo: 0001695-81.2010.5.02.0446
Local do bem: AV. Cel. Joaquim Montenegro, 371, Apto. 102 - Santos/SP

Lance Inicial
R$ 900.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 8.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:27h


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259
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Encerrado Lote a Lote

22.0 - Nua Propriedade sobre o Apartamento no Residencial Vila Real, com área útil de 60,09m²

NUA PROPRIEDADE, de titularidade de AFFONSO GIMENEZ FRANCO JÚNIOR, CPF 076.051.168-37, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 58.669 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 89023005005 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 22, localizado no segundo andar ou terceiro pavimento do Residencial Vila Real, situado na Rua Maestro Heitor Villa Lobos, nº 131, contém: dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, passagem, lavadouro e w.c.; confrontando na frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, escadaria e apartamento 23; do lado direito com a área de recuo lateral esquerda do prédio; do lado esquerdo com a área de recuo lateral direita do prédio e nos fundos com o apartamento 21 e escadaria; tendo área útil de 60,09m², área comum de 14,57m², área vinculada de garagem de 15,60m², num total de 90,26m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais partes de uso comum, uma fração ideal equivalente a 9,406% do todo. É de propriedade exclusiva do apartamento nº 22 e ao mesmo fica vinculada a garagem nº 05, sita no andar térreo; confronta na frente com a área de recuo lateral esquerda do prédio; do lado direito com a garagem 04; dolado esquerdo com a garagem 06; e nos fundos com a área de recuo lateral direita do prédio.
OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza presidente da Comissão de Leilões Judiciais, verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isençãodos créditos tributários para o arrematante; assim, antea informação supra e nos termos do art. 78 da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT 2ª Região Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC).
AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Lance mínimo: R$ 210.000,00

Exequente: Mayara AparecidaSouza Santos
Executado: Affonso Gimenez Franco JuniorEirelli Epp
Publicado DOE em: 03/04/2018
Número do Edital: 35/2018
Número do Processo: 0001082-56.2013.5.02.0446
Local do bem: Rua Maestro Heitor Villa Lobos, 131, Apto. nº 22 - Ponta da Praia - Santos/SP

Lance Inicial
R$ 210.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 2.000,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:28h


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7
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23.0 - 06 Microcomputadores, marca DELL, 4GB, Intel Core i5 CPU 650 3.20GHZ

06 (seis) microcomputadores marca DELL, com 4GB, processadores Intel Core i5 CPU 650 3.20 GHZ, 64 bits, modelo Optiplex 980, todos com monitores DELL de dezenove polegadas, com teclados e mouse, tudo em perfeito funcionamento e ótimo estado de conservação, avaliados em R$1.200,00 cada conjunto de CPU, monitor, teclado e mouse.
Avaliação total R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Lance mínimo R$ 1.440,00

Exequente: TELMA SILVA DE MATOS
Executado: ITA ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL LTDA EPP
Publicado DOE em: 10/04/2018
Número do Edital: PJE
Número do Processo: 1000659-63.2016.5.02.0482
Local do bem: Rua Djalma Dutra, nº 27 - Centro - São Vicente/SP

Lance Atual
R$ 2.800,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 200,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:29h


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Encerrado Lote a Lote

24.0 - Apartamento no Edifício Pérola de São Vicente, totalizando a área construída de 101,58m²

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 128.335 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE-SP. CONTRIBUINTE: 16-00091-0055-00055-104. DESCRIÇÃO: O Apartamento nº 1304, localizado no 13º andar ou 14º pavimento do Edifício Pérola de São Vicente, situado na rua Onze de Junho, nº 55, na cidade e comarca de São Vicente, com a área exclusiva de 83,20m², área comum de 18,38m², totalizando a área construída de 101,58m2, com uma fração ideal no terreno de 1,85%, ou seja, 10,95m² no todo. Conforme certificado pelo oficial de justiça em 20 de setembro de 2017, o imóvel encontra-se em ótimo estado.
OBSERVAÇÕES:Há transmissão de parte ideal do imóvel tornada ineficaz. Conforme despacho exarado pelo Exma. Sra. Juíza do Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados, verificou-se que o expediente restou silentecom relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante. Assim, ante a informação supra e nostermos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, § único, do CTNe art. 908, § 1º, do CPC).
AVALIAÇÃO: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Lance mínimo: R$ 120.000,00

Exequente: Ministério Público do Trabalho - TRT 2ª Região
Executado: DR Segurança PatrimonialLtda
Publicado DOE em: 04/04/2018
Número do Edital: 47/2018
Número do Processo: 0001894-15.2010.5.02.0443
Local do bem: Rua Onze de Junho, nº 55, Apto. 1304, Ed. Pérola - Boa Vista - São Vicente/SP

Lance Atual
R$ 120.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 1.500,00

Data do leilão:
05/06/2018 10:30h