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2ª Vara Federal de São Carlos/SP

#8773 - 2ª Vara Federal de São Carlos

Praça Única | 2ª Vara Federal de São Carlos/SPSOLICITAR HABILITAÇÃO

Gleba de terras localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP com a área de 1.153,98 alqueires ou 2.792,62 ha.
Área de terras localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP com a área de 121,77 alqueires ou 294,68 ha.

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Edital deste Leilão
  • Número de lotes 2 lotes
  • Abertura: 19/03/2019
  • Horário do leilão: 07/05/201915:00hs
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1.0 - Gleba de terras com área de 1.153,98 alqueires ou 2.792,62 ha

Terra nua do imóvel de matrícula nº 2.150 registrado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP - Uma gleba de terras, sem denominação especial, deste município e comarca de Santa Rita do Passa Quatro, parte da Fazenda Corrego Rico, gleba essa com a área de 1.153,98 alqueires paulistas de terras, ou sejam, 2.792,62 hectares de terras, com as características e confrontações descritas na matrícula. Obs. Consta na AV.2-M-2.150: Da área inicial de 1.162,00 alqueires de terras, ou sejam, 2.812,04 ha., restou remanescente a área de 1.153,98 alqueires de terras, em decorrência da Desapropria-ção Amigável (AV.1-M-2.150) pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Ônus: Consta na matrícula: R.8, R.21, R.22, R.33, R.41, R.42, R.44, R.60, R.61, R.62, R.64, R.70, R.73, R.74, R.75, R.76, R.112 e R.113 - Hipotecas em favor do Banco do Brasil S/A; Av.24 - Penhor Mercantil em favor do Banco do Brasil S/A; R.115 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 052/99 e apenso 053/99-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.116 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal Federal nº 96/98- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.118 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal Federal nº 95/98- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.119 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 97.6587-6-3ª Vara Federal de Salvador/BA; R.120 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 156/98- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.121 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 054/99- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.122 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 094/98- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.123 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 155/98-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.124 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 098/98-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.125 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, nos autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 2271/99-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto; R.126 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 027/04- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.127 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execu-ção Fiscal nº 029/04- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.128 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 028/04-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.129 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 26/04-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.130 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 102/04-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.131 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, nos autos de Execução de Título Extrajudicial nº 2312/99-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto; R.132 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 501/05-Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; R.133 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 064/02- Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; Av.136 - Arrolamento do imóvel pela Receita Federal; Av.137 - Penhora em favor de Paulo Roberto da Silva e União, proc. nº 0020600-32.1995.5.15.0048-Vara do Trabalho de Porto Ferreira/SP; Av.138 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, proc. nº 79/98, Vara Única de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.139 - Penhora em favor da União-Fazenda Nacional, proc. nº 0100454-60.2004.8.26.0547-Vara Única de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.140 - Penhora em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, proc. nº 12/1997-0700516-95.1997.8.26.0547 Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.141 - Penhora em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, proc. nº 896/2011-0051328-94.2011.8.26.0547-Vara Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.142-Penhora em favor da União-Fazenda Nacional, proc. nº 2025/2011-0053159-80.2011.8.26.0547 Vara Judicial de Santa Rita do Passa Quatro; Av.143 - Penhora em favor da União-Fazenda Nacional, proc. nº 76/1998-0700539-07.1998.8.26.0547 Vara Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.144 - Penhora em favor da União-Fazenda Nacional, proc. nº 366/99-0700513-72.1999-Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.145 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, proc. nº 0039579-29.1999.8.26.0506-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP; Av.146 - Penhora em favor da União-Fazenda Nacional, proc. nº 891/11-0051324-57.2011.8.26.0547-Vara Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.148 - Penhora em favor do Banco do Brasil SA, proc. nº 0043734-7519998260506-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Av.149 - Indisponibilidade do imóvel; Av.150 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, proc. nº 0043074-81-1999-8-26-0506-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP; Av.153 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, proc. nº 0043733-90.1999.8.26.0506-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP; Av.155 - Penhora em favor de Uniweld Industria de Eletrodos Ltda, proc. nº 0003087-84-2014-8-26-0547-Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro; Av.156 - Penhora em favor da União-Fazenda Nacional, proc. nº 0104065-45.2009.8.26.0547-Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro; Av.157 - Penhora em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, proc. nº 1500013-74.2016.8.26.0547-Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP;Av.159 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, proc. nº 0037621-08.1999.8.26.0506-2ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP; Av.161 - Penhora em favor do Banco Nacional S A em Liquidação, proc. nº 0102402-08-2002-8-26-0547-Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.163 - Penhora em favor do Estado de São Paulo, proc. nº 1500016-29.2016.8.26.0547-Ofício Judicial de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.165 - Indisponibilidade do imóvel. Consta pendência de agravo de inst

Exequente: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Executado: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL
Publicado DOE em: 30/11/-0001
Número do Processo: 0001452-18.2017.4.03.6115
Local do bem: Parte da Fazenda Córrego Rico - Santa Rita do Passa Quatro/SP

Lance Inicial
R$ 43.247.579,21
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 20.000,00

Data do leilão:
07/05/2019 15:01h


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2.0 - Área de terras com 121,77 alqueires ou 294,68ha

Terra nua do imóvel de matrícula nº 6.730 registrado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP - Uma área de terras, situada neste município e comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, com 121,77 alqueires, ou sejam, 294,68 hectares de terras, denominado como setor A, da gleba 4 (quatro), desmembrada da área maior com 452,10 alqueires, ou sejam, 1.094,07 has., parte da Fazenda Corrego Rico, com as características e confrontações descritas na matrícula.
Ônus: Consta na matrícula: R.06, R.17, R.18, R.19, R.22, R.23, R.41 - Hipotecas em favor do Banco do Brasil S/A; R.43 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal Federal nº 104/06; R.45 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, nos autos de Execução de Título Extrajudicial nº 2312/99; R.46 - Penhora em favor da Fazenda Nacional, nos autos de Execução Fiscal nº 024/04; Av.50 - Arrolamento do imóvel; Av.51 - Penhora em favor da União/Fazenda Nacional, processo nº 102/08-0101734-27.2008.8.26.0547 da Vara de Santa Rita do Passa Quatro/SP; Av.52 - Penhora em fa-vor do Banco do Brasil SA, nos autos de Execução Civil nº 0043734-7519998260506 do 2º Ofício Cível de Ribeirão Preto/SP; Av.53 - Penhora em favor do Banco do Brasil S/A, nos autos de Execução Civil nº 2451/1999 da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP; Av.54 - Indisponibilidade; Av.55 - Penhora referente a presente demanda. Consta pendência de agravo de instrumento nº 5005119-02.2018.403.0000 e de embargos à execução fiscal nº 0000203-95.2018.403.6115.
Avaliado em R$ 7.605.934,42 (sete milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) em 01/02/2018.

Exequente: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Executado: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL e AGRO PECUARIA CORREGO RICO LTDA
Publicado DOE em: 30/11/-0001
Número do Processo: 0002622-93.2015.4.03.6115
Local do bem: Setor A - Gleba 4 - Fazenda Córrego Rico - Santa Rita do Passa Quatro/SP

Lance Inicial
R$ 4.563.560,65
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 20.000,00

Data do leilão:
07/05/2019 15:02h